OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Prazo de carência excessivo é anulado

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Questões de Direito Administrativo

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

Por André Naves

Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.

Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade, razão pela qual deixou de relaxá-la. 

Inteligência Artificial: Servidão ou Liberdade?

Por André Naves.

Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada

O fotógrafo foi condenado a pagar à autora R$ 10 mil a título de danos morais. O réu terá ainda que devolver o valor de R$ 500,00 referente ao que foi pago pela contratação do serviço.

Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.

Turma mantém condenação de funcionária que apresentou atestado falso no trabalho

A decisão foi unânime.

Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)

Os ministros entenderam que o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar do município, impostos desde 2018 em substituição à prisão preventiva, não se justificam mais, pois ela não ocupa nenhum cargo político no momento.